quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Comissão aprova texto-base de projeto
sobre partilha e royalties do pré-sal



Sérgio Cabral bateu um bom “papo”
com Lula neste terça-feira.
Logo depois se fez treva a
distribuição dos royalties
surgiu como uma luz,
o Espírito Santo




Chegou a hora da comissão da Câmara, que analisa a mudança de modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal, aprovar nesta quarta-feira o texto-base do projeto. A proposta avança também na distribuição de royalties entre os entes federativos. Resta ainda a votação de destaques, o que pode alterar o texto final. A intenção da base aliada é tentar levar este projeto para o plenário ainda nesta noite. No plenário, no entanto, há obstrução da oposição.

A votação foi viabilizada após um acordo construído pelo presidente Luiz Inácio da Silva e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), estados com maior produção de petróleo.

O relatório amplia de 10% para 15% o total de royalties a ser pago pela produção e redistribui estes recursos. Os estados produtores recebiam 22,5% do total de royalties e vão passar para 25%. Os municípios produtores serão os mais prejudicados. Eles recebem 22,5% e agora ficarão com somente 6%. Já os municípios afetados pela produção caem de 7,5% para 3%.

E assim Sérgio vai dar palanque a Dilma para a campanha à presidente da República em 2010.

Como dizem, o combinado não é caro.

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