“Semana Sarney” II

Quando o Senado esteve nas mãos de Garbaldi Alves, ficura também de expressão negativa no cenário nacional, foi exonerado do cargo de advogado-geral do Senado em 2008, o servidor Alberto Cascais. Agora ele está de volta para ocupar o mesmo cargo por decisão do presidente do Senado, José Sarney. A nomeação de Cascais foi publicada no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP) do dia 28 passado.

Mas vamos ao que interessa. Cascais foi demitido por Garibaldi, depois de ter levado a Mesa a assinar um parecer que criava inúmeras brechas para o Senado desobedecer a Súmula do Nepotismo, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2009. Entre outras coisas, ele alegava que a súmula não tinha poder sobre as contratações feitas antes da decisão do Supremo. O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, entrou com uma reclamação no Supremo contra a instituição por desrespeito à súmula.

A gestão de Cascais na advocacia-geral foi marcada por decisões que sempre favoreciam os parlamentares e servidores e nunca à instituição. Ele foi o grande defensor do então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, na “Operação Mãos-Limpas”, em que a Polícia Federal apontou uma série de irregularidades nos contratos de terceirização da Casa. Com a saída de Agaciel, as denúncias foram comprovadas. Foi ainda Alberto Cascais quem assinou pareceres para proibir o processo de decoro parlamentar contra o então presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Mas o Zé Sarney também deve a ele favores, tais como a ação direta de inconstitucionalidade para impedir que o governo do Maranhão retomasse as instalações do histórico convento das Mercês, do século XVII, doado à família do senador. Este é o “Santuario” onde Sarney instalou seu memorial. Na ocasião, o advogado do Senado destacou o caráter “arbitrário” da lei destinada a desalojar a Fundação José Sarney do prédio tombado pelo Patrimônio Público.

Agora assessores da presidência do Senado tentaram convencer Sarney de desistir do nome de Cascais, mas o “Marques de Macapá” falou que confia nele e foi irredutível.

Nesta parte o Sarney parece até técnico de futebol: Em time que está ganhando não se mexe. Amanhã tem mais.