TJ-RJ derruba liminar que impedia
cobrança de taxa de luz
Luis Zveiter fica do lado do mais forte
Sempre que alguém é a favor da população, aparece um “sacana” para ser contra. Após demanda da Procuradoria Geral do Município (PGM), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Zveiter, suspendeu, a liminar que proibia a sanção da lei que institui a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip).
Na manhã de segunda, o prefeito Eduardo Paes informou ter assinado um ato que sancionava a lei. Segundo Paes, ele só foi informado oficialmente da decisão judicial na noite de domingo. Contudo, como a PGM entrou com um pedido de suspensão, o TJ derrubou a liminar. A lei da taxa de iluminação pública volta, então, a valer a partir de janeiro de 2010.
Este foi o presente de Natal que o “Papai Zveiter” deu ao Eduardo Paes.
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