Candidatos controlam verbas do Incra para assentamentos rurais
SÃO PAULO – Mais de três milhões e meio de reais destinados neste ano pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a instalação de recém-assentados e recuperação de assentamentos vêm sendo gerenciados por vereadores e candidatos no Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
O valor representa 9,3% de tudo que o Incra repassou a pessoas físicas em 2008 pelo programa Crédito-Instalação, segundo levantou a Folha. Os beneficiários não mexem no dinheiro, mas são responsáveis por apresentar às superintendências regionais do Incra as demandas das famílias cadastradas nos assentamentos, desde alimentos a ferramentas e materiais de construção.
Em pesquiza do jornal “Folha de São Paulo”, de cinco candidatos localizados em repasses registrados no Portal da Transparência, quatro receberam os recursos em junho deste ano, mês em que eram realizadas as convenções municipais para a definição dos candidatos nas eleições. Dos candidatos, dois são do PT -os outros são do PDT, PPS e DEM.
Os recursos são mantidos, segundo o Incra, em contas bloqueadas, e o pagamento é efetuado diretamente pelo órgão federal ao fornecedor. Os repasses são feitos preferencialmente para a conta de uma associação de assentados, mas, na ausência dela, podem ficar sob a responsabilidade de pessoas físicas eleitas em assembléia pelos assentamentos. A garantia exigida pelo Incra é a apresentação da ata da assembléia.
O Incra diz que todos os repasses seguem as “normas legais” e que “não existe proibição legal” em relação a repasses a representantes de assentamentos que são candidatos: “O Incra não tem ingerência sobre o processo de eleição dos representantes nem dos candidatos às eleições municipais” e faz “controle absoluto da aplicação dos recursos”, afirma a nota.
O valor representa 9,3% de tudo que o Incra repassou a pessoas físicas em 2008 pelo programa Crédito-Instalação, segundo levantou a Folha. Os beneficiários não mexem no dinheiro, mas são responsáveis por apresentar às superintendências regionais do Incra as demandas das famílias cadastradas nos assentamentos, desde alimentos a ferramentas e materiais de construção.
Em pesquiza do jornal “Folha de São Paulo”, de cinco candidatos localizados em repasses registrados no Portal da Transparência, quatro receberam os recursos em junho deste ano, mês em que eram realizadas as convenções municipais para a definição dos candidatos nas eleições. Dos candidatos, dois são do PT -os outros são do PDT, PPS e DEM.
Os recursos são mantidos, segundo o Incra, em contas bloqueadas, e o pagamento é efetuado diretamente pelo órgão federal ao fornecedor. Os repasses são feitos preferencialmente para a conta de uma associação de assentados, mas, na ausência dela, podem ficar sob a responsabilidade de pessoas físicas eleitas em assembléia pelos assentamentos. A garantia exigida pelo Incra é a apresentação da ata da assembléia.
O Incra diz que todos os repasses seguem as “normas legais” e que “não existe proibição legal” em relação a repasses a representantes de assentamentos que são candidatos: “O Incra não tem ingerência sobre o processo de eleição dos representantes nem dos candidatos às eleições municipais” e faz “controle absoluto da aplicação dos recursos”, afirma a nota.
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