Câmara aprova, em 2º turno, isenção de impostos para CD e DVD nacional

A cantora Fafá de Belém discursa em favor da PEC
da Música, ao lado do presidente da Câmara, Marco
Maia (PT-RS) e do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ)

Até que enfim o artista que trabalha com a música brasileira vai poder respirar. A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, por 393 votos a 6, a chamada "PEC da Música", que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. Aliás, precisamos ver se esses seis que votaram contra o artista brasileiro, não são produtores de CDs e DVDs piratas.

De acordo com o relator do projeto, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a redução no preço final de CDs e DVDs pode chegar a 25%.

A proposta, que agora segue para votação no Senado, prevê imunidade de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às produções musicais brasileiras em todo o pais. A isenção não inclui a etapa de replicação, que é quando as obras gravadas são copiadas para o suporte físico.

Agora vamos ver quem lá no Senado é pirata.