Justiça comprada

Gerson Tavares

Eu até relutei para entrar neste assunto, mas uma coceirinha não me deixou o dedo parado e aqui vai. Depois que a Cidinha Campos lutou para conseguir “implantar” a lei do estacionamento, aquela que proíbe a cobrança do tempo ocioso da vaga em estacionamento, vem a Justiça e derruba a lei. O desembargador José Carlos de Figueiredo acolheu uma representação do Sindicato das Atividades de Garagens, Estacionamentos e Serviços do Estado, a SindeparkRio, e assim beneficiou todo o setor de estacionamento. Aliás, segundo o meu amigo “Zé Doidão”, os “flanelinhas” que atuam em todas as ruas da cidade já estão cobrando à hora pelo preço de uma diária.

Mas voltando a lei estadual 5.862/2011, que desde janeiro estava proibindo os abusos dos estacionamentos que cobravam por tempo mínimo de permanência, ela foi considerada inconstitucional, na segunda-feira, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. É nesta decisão de segunda estância que o desembargador acolhe a representação.

Se o Tribunal tem razão ou não eu não sei, só sei que muitos estabelecimentos que funcionam em Shoppings estão informando que não vão alterar o seu procedimento e irão manter a cobrança fracionada. Isso é mais que uma prova que o desembargador extrapolou em sua decisão.

E para piorar a situação do Zé Carlos, a Procuradoria Geral do Estado, a PGE, falou na ocasião que haverá recurso da decisão à Brasília, assim que tivesse acesso ao acórdão.

Depois disso tudo, fiquei pensando com os meus botões: “Quanto terá custado ao SindeparkRio essa derrubada da lei”?

Sim, porque ninguém vai me convencer de que não correu dinheiro nessa sentença.