Direitos civis “gayrantidos”

Gerson Tavares

Agora é lei. Chega de “xixi minha nega” porque desta vez foi o Supremo que falou mais alto. O mundo ficou cor de rosa e a união agora é geral e irrestrita. Os homossexuais festejaram a vitória na quinta-feira e já estavam com outra reivindicação engatilhada para que a homofobia seja um crime.

Tudo bem, já que crime é qualquer discriminação, só que tem muitos gente que não sabem o que vem a ser discriminação e homofobia. Sim porque estão bem distantes essas duas coisas que podem até ter aparências iguais.

Mas vamos ver o que é homofobia: homo= igual, fobia= do Grego φόβο, que vem a ser "medo". Este é um termo utilizado para identificar o ódio, a aversão que leva à discriminação de uma pessoa contra alguém ou até contra alguma coisa.

Agora vamos ver o que discriminação: Discriminar significa "fazer uma distinção". Existem diversos significados para a palavra, incluindo a discriminação estatística ou a atividade de um circuito chamado discriminador. O significado mais comum, no entanto, tem a ver com a discriminação sociológica: a discriminação social, racial, religiosa, sexual, por idade ou nacionalidade, que podem levar à exclusão social. Como dá para ver, existe uma diferença enorme entre as duas coisas.

Mas como a formação das pessoas, independente de opção sexual, credo, raça e tudo o mais, não faz com que elas tenham o alcance da realidade e em sua maioria não conseguem distinguir que os direitos concedidos aos casais gays nada tem a haver com a homofobia.

Homofobia ou qualquer outra fobia que possa causar mal a outrem pode e deve ser punido pela lei criminal. Não precisa de uma lei específica porque crime, nada mais é que crime e ponto final. Será que esses que querem a criminalização da homofobia não sabem disso ou só querem aparecer mais um pouco?

Mas eu nem iria falar desse assunto porque para mim nada tem a haver já que esta coisa de partilhar bens e heranças, mesmo com tudo legal, se as famílias não são ajustadas acabam dando briga, eu entrei no assunto por causa dos pareceres dos ministros do Supremo.

Segundo Gilmar Mendes, “a falta de um modelo institucional que proteja a relação, estimula a discriminação”. Uma explanação que não me convence. Mas logo depois vejo Ellen Gracie que diz que “o reconhecimento pelo STF desses direitos responde pelas pessoas que durante muito tempo foram humilhadas”. Será que elas se consideravam humilhadas ou pensavam em garantias para o futuro?

“A homossexualidade é um traço de personalidade, não é uma crença, uma ideologia ou opção de vida. Não é crime. Então, porque o homossexual não pode constituir família?”. Essa do Luiz Fux que me deixou grilado. Quer dizer que se fosse crença, um católico e outro evangélico, não poderiam constituir família? E também, aqueles que não compartilham da mesma ideologia, não podem se amar? Não tem como negar, esse Fux é meio doidão.

Outros falaram, mas eu vou ao ministro Ayres Britto. Ele foi profundo em sua explanação: “O órgão sexual é um plus, um bônus, um regalo da natureza. Não é um ônus, um peso, um estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses”.

Ayres Britto quis ir ao âmago da questão, mas ele iria mais profundo ainda se a natureza colocasse esse bônus, no ânus da matéria.

Desculpe, eu até perco o amigo, mas não perco a piada.