STJ condena Eletrobrás

Será que o patrocínio do Vasco está comprometido?

A Eletrobrás foi condenada a pagar dívida bilionária a grandes consumidores. A estatal terá de pagar correção monetária de empréstimos compulsórios. Valor terá de ser calculado pela empresa. Estatal anunciou que vai recorrer.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira a Eletrobrás a pagar correção monetária de empréstimos compulsórios recolhidos de consumidores de energia elétrica entre os anos de 1987 e 1993. A decisão foi apertada com 5 votos a 4.

O valor da dívida pode chegar a R$ 1,3 bilhão, segundo a própria Eletrobrás. Antes a estatal estimava que o custo poderia alcançar R$ 3 bilhões. O valor final dependerá de cálculo da empresa a partir das ações que tramitam contra a estatal. A empresa anunciou que vai recorrer. A decisão da 1ª Seção do STJ, que reconhece a dívida da Eletrobrás, foi enquadrada no rito de Lei de Recursos Repetitivos. Assim, o entendimento deverá ser aplicado no julgamento de ações semelhantes.

Iniciado há dez meses e interrompido por um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves, o julgamento foi retomado nesta quarta com placar de dois votos a zero favorável aos contribuintes.

A Petrobrás já vem dando “dor de cabeça”, agora é a Eletrobrás que dá um “tiro no pé”. Assim não dá!