Faltas de ministros não prejudicam STF,
diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes
não diz coisa com coisa
SÃO PAULO – O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou ontem, dados de levantamento publicado no domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo que mostram que, das 24 vezes em que a Corte se reuniu em sessão plenária este ano, em apenas seis oportunidades todos os 11 ministros estavam presentes.
De acordo com o site do STF, Mendes disse que a falta a sessões não significa que os ministros deixaram de trabalhar. “É um trabalho que se faz diuturnamente, sábado, domingo e feriados, nas turmas e também nos gabinetes e em casa. Então, não podemos medir a atividade do Tribunal apenas pela presença nas sessões”, avaliou o ministro.
Gilmar Mendes, para exemplificar, citou o caso do ministro Celso de Mello, que, de acordo com o levantamento, é o primeiro nome no ranking de faltas, ao lado da ministra Ellen Gracie. Os dois ministros do STF faltaram a nove sessões de julgamento ocorridas neste ano. Segundo o presidente, muitas vezes Mello “fica em seu gabinete durante toda a noite” e só deixa a sede do Judiciário pela manhã, quando outros ministros chegam para o expediente do dia seguinte. Celso de Mello justificou as faltas às sessões com a alegação de que nesses dias acompanhou parentes que estavam doentes.
Gilmar ainda afirmou que é preciso dar outra dimensão à discussão do trabalho da Corte, levando também em conta a “relevância” das decisões proferidas este ano. O ministro deu como exemplo o julgamento que determinou a saída de moradores não-indígenas que ocupavam a reserva Raposa Serra do Sol e o que aboliu a Lei de Imprensa, código jurídico criado no período da ditadura militar (1964-1985). “Só um julgamento como esse consagraria uma Corte por uma década”, completou.
Mas esquece o ministro, presidente do STF,que a muito pouco tempo, ele mesmo criticou o seu colega, ministro Joaquim Barbosa, dizendo que ele faltava muito as sessões do tribunal. Quer dizer, como ele diz que Joaquim não é seu amigo, Joaquim “falta”. Os outros “não faltam”.
Para o Gilmar é assim: Aos amigos tudo, aos inimigos, “nem a lei”.
De acordo com o site do STF, Mendes disse que a falta a sessões não significa que os ministros deixaram de trabalhar. “É um trabalho que se faz diuturnamente, sábado, domingo e feriados, nas turmas e também nos gabinetes e em casa. Então, não podemos medir a atividade do Tribunal apenas pela presença nas sessões”, avaliou o ministro.
Gilmar Mendes, para exemplificar, citou o caso do ministro Celso de Mello, que, de acordo com o levantamento, é o primeiro nome no ranking de faltas, ao lado da ministra Ellen Gracie. Os dois ministros do STF faltaram a nove sessões de julgamento ocorridas neste ano. Segundo o presidente, muitas vezes Mello “fica em seu gabinete durante toda a noite” e só deixa a sede do Judiciário pela manhã, quando outros ministros chegam para o expediente do dia seguinte. Celso de Mello justificou as faltas às sessões com a alegação de que nesses dias acompanhou parentes que estavam doentes.
Gilmar ainda afirmou que é preciso dar outra dimensão à discussão do trabalho da Corte, levando também em conta a “relevância” das decisões proferidas este ano. O ministro deu como exemplo o julgamento que determinou a saída de moradores não-indígenas que ocupavam a reserva Raposa Serra do Sol e o que aboliu a Lei de Imprensa, código jurídico criado no período da ditadura militar (1964-1985). “Só um julgamento como esse consagraria uma Corte por uma década”, completou.
Mas esquece o ministro, presidente do STF,que a muito pouco tempo, ele mesmo criticou o seu colega, ministro Joaquim Barbosa, dizendo que ele faltava muito as sessões do tribunal. Quer dizer, como ele diz que Joaquim não é seu amigo, Joaquim “falta”. Os outros “não faltam”.
Para o Gilmar é assim: Aos amigos tudo, aos inimigos, “nem a lei”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário