Kassab veta Dia do Orgulho Hétero e diz que projeto é inconstitucional

O autor do projeto, Carlos Apolinário - Foto: Roney Domingos

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou o projeto de lei 294/2005, do vereador Carlos Apolinário (DEM), aprovado em 2 de agosto pela Câmara Municipal de São Paulo, que instituiu na cidade o “Dia do Orgulho Heterossexual”. Nas razões de veto encaminhadas ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto, Kassab afirmou que o projeto de lei é "materialmente inconstitucional e ilegal, bem como contraria o interesse público".

Kassab afirma no seu texto de veto que a ideia de comemorar o “Dia do Orgulho Heterossexual” e associar a prática à defesa da moral e dos bons costumes significa dizer, por via contrária, que a homossexualidade seria contra a moral e os bons costumes. Mas será que não é assim a visão do Gilberto Kassab por não admitir que um cidadão seja hétero?

Segundo Kassab, "o projeto parece tão somente instituir e acrescentar mais uma data comemorativa ao calendário de eventos da cidade de São Paulo, o que seria plenamente legítimo, na realidade não se reveste da simplicidade que aparenta ostentar, circunstância que, por certo, explica a sua enorme repercussão, majoritariamente negativa".

E aí eu pergunto: Mas porque a “Marcha da Maconha”, a passeata pelo “Dia do Orgulho Gay” e “A Marcha das Vadias” podem e a passeata pelo “Dia do Orgulho Heterossexual” não pode?
Kassab também lembrou que o projeto vai contra outras iniciativas da Prefeitura de São Paulo, como a criação da Secretaria Municipal de Participação e Parceria. A instituição do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual. A edição do decreto nº 51.180, dispondo sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos e envio, à Câmara Municipal, do projeto de lei nº 359/07, estabelecendo medidas destinadas ao combate de toda e qualquer forma de discriminação por orientação sexual no município de São Paulo.

E mais uma vez eu pergunto: Será que o Kassab não está discriminando o heterossexual? Não que eu seja a favor dessas passeatas “disso”, “daquilo”, “daquilo outro”, coisas que, aí sim, acho discriminação e a maior “babaquice”, mas já que existem, por que só a minoria não pode fazer a sua passeata?

Aí tem...