STF decide manter Dantas em liberdade e critica juiz do caso
Sempre bem cercado, Daniel Danta sabe
que quem tem ministro não fica preso
BRASÍLIA – Gilmar Mendes “fez escola”. Quem tem dinheiro, tem direito. E foi assim, num clima de camaradagem com o “mal”, que em um julgamento repleto de críticas às autoridades que atuaram na Operação Satiagraha, principalmente ao juiz Fausto Martin De Sanctis, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, que o banqueiro Daniel Dantas deve permanecer solto e que tem o direito de ter acesso ao inquérito no qual é investigado por suspeitas de envolvimento com crimes financeiros. Preso duas vezes em julho, o banqueiro foi solto nas duas ocasiões por determinação do presidente do STF, Gilmar Mendes.
O ministro Celso de Mello afirmou durante o julgamento que Sanctis, que atua na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, onde o inquérito tramitou, cometeu um ato insolente, insólito e ilícito ao não prestar informações ao Supremo sobre as investigações abertas contra Dantas. “Essa Corte não pode tolerar abusos”, afirmou Celso de Mello. Mas celso mello esquece que o maior abuso partiu de Daniel Dantas, um dublê de banqueiro e bandido.
Para justificar o fato de não informar o STF, o juiz Sanctis havia dito na época que os dados estavam protegidos pelo sigilo e que, por esse motivo, ele estava impedido de fornecê-los. Celso de Mello disse que Sanctis tentou construir um feudo em sua vara. O vice-presidente do Supremo, Cezar Peluso, defendeu que o tribunal tomasse providências contra o magistrado.
Conforme o STF, as prisões de Dantas, decretadas por Sanctis, eram desnecessárias. A decisão de mandar prender o banqueiro teria sido baseada em "mera suposição" de que, em liberdade, Dantas, poderia prejudicar a continuidade das investigações. Só esquecem os “senhores” ministros, que Daniel Dantas é sempre, como qualquer bandido, um perigo para a sociedade.
Durante o julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello não seguiu a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os juízes evitem usar em suas decisões os nomes de batismo das operações policiais. Ao votar no caso Dantas, ele citou nominalmente as Operações Satiagraha e Furacão. “Sob o ângulo pragmático, (o nome) viabiliza a identificação do caso. Vou continuar usando”, afirmou ele. “Fico admirado com a criatividade no campo das nomenclaturas das operações”, comentou o ministro, que foi o único a votar a favor da decisão que ordenou a prisão de Dantas. “Há fundamentos diversos quanto à prisão preventiva”, disse Marco Aurélio durante o julgamento.
E assim continuamos neste Brasil que “prende o pobre e solta o rico”.
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