Joaquim Barbosa coloca 

os pingos nos “is”

Gerson Tavares

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, declarou que a Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas pobres, negras e sem relações políticas. No discurso que fez em congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a quantidade de recursos possíveis contra condenações judiciais, atacou o foro privilegiado e a relação entre juízes e advogados no Brasil, que realmente é escandalosa.

Diz Barbosa: "Brasil é um País que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e pessoas sem conexões. Pessoas são tratadas diferentemente pelo status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade".

É bom lembrar que esta não é a primeira vez que Barbosa fala sobre o assunto. Ele já havia criticado em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que chamou de “conluio entre juiz e advogado”. Agora, atacou as conversas privadas ou reservadas entre juiz e advogado sobre os processos. Na avaliação de Barbosa, isso é "antiético" e um problema cultural brasileiro que contribui para a impunidade.

E Barbosa não parou por aí: "Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes". Disse o ministro que nesses casos uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas relações. "Não é deixada em liberdade por argumentos legais, mas por essa comunicação não transparente no processo judicial". De parabéns o Joaquim Barbosa.

Na Argentina nos dias de hoje está impedido o contato entre uma parte do processo e o juiz sem a presença da outra parte. No Brasil, essa restrição é mal vista pelos advogados, isso que diz não sou eu, mas sim Joaquim Barbosa.

Outras críticas fez Barbosa, ao que ele considera absurdos judiciais. Ele afirmou que a quantidade de recursos possíveis ao longo da tramitação do caso, inclusive os habeas corpus, é outra razão que contribui para impunidade no país. "Ha formas paralelas de questionar cada uma dessas decisões judiciais (em cada uma das instâncias). Há infinitas possibilidades de recursos dentro dessas quatro instâncias. Da primeira para a segunda instância, às vezes há 15 ou 20 diferentes recursos". E foi fundo em sua afirmação: "Qual a conclusão? Uma longa demora é claro".

Uma verdade que acontece diariamente em todos os Tribunais espalhados pelo Brasil. eu mesmo já senti que a coisa é corporativista. De certa vez fui processado por um “adevogado” (assim mesmo, com a letra e), que apresentou uma procuração de sua mulher para ele, que havia sido toda rasurada e eu falei que aquele documento não tinha validade, ele disse tinha sim, pois ele era “especialista em procuração”.

Claro que eu não consegui engolir a resposta e disse que a advogada Georgina Freitas também era “especialista em procuração” e acabou na cadeia.

Pois ele me processou e depois de nove anos na Justiça ele ganhou o processo. Eu não tinha contato com a juíza, mas ele tinha total trânsito com a julgadora.

Joaquim está certo.