Todo desrespeito à lei, é crime
Gerson Tavares
Existem coisas que quando alguém fala, vem logo a turma que gosta de incentivar a baderna e abre o verbo. Mas como em certas horas não dá para calar, vamos cutucar a fera com vara curta.
A comissão da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, aquela que investiga a criminalização dos movimentos sociais, decidiu encaminhar uma série de sugestões às autoridades do Rio Grande do Rio e da União para conter atos de violência durante manifestações públicas.
Fernando Matos, relator da comissão disse que o objetivo é criar canais de comunicação entre os governos, a sociedade civil e os movimentos sociais para diminuir os conflitos.
Falando que a intenção da comissão não é aumentar a tensão entre os governos e os movimentos sociais. Pelo contrário. Eles querem criar canais de comunicação para diminuir os conflitos. Movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Via Campesina, além de sindicatos e entidades estudantis se dizem vítimas de perseguição por parte de autoridades.
O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou em junho, relatório que pede a "dissolução" do MST e já serviu de base para oito ações judiciais contra sem-terra, que incluem proibição de marchas e autorização de despejos e deslocamento de acampamentos. Entre as sugestões, a comissão aprovou o pedido que será encaminhado à governadora do Rio Grande do Sul, para criar um conselho estadual de Direitos Humanos.
Ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a comissão vai pedir a apresentação de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a norma de instrução operacional da Brigada Militar gaúcha que criou um cadastro de manifestantes. No entender da comissão, o documento limita as manifestações públicas.
Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão vai sugerir a criação de uma promotoria agrária e, ao Tribunal de Justiça gaúcho, uma vara agrária.
Fernando Matos ressalta que apesar de Rio Grande do Sul ter registrado vários conflitos entre integrantes do MST e autoridades policiais do Estado, o objetivo da comissão é evitar atos de violência em todo o país. Mas será que não seria mais eficaz organizar os “sem terra”? Pode parecer estranho, mas é exatamente, ali, no sul do país, onde encontramos um maior número de fazendas cultivadas. Lógico, quem planta, tem o direito de colher. Será justo alguém perder sua terra, seu trabalho, seu sustento, porque um movimento se acha no direito de tomar posse de tudo que lhe convêm? Pior ainda, perder na maioria das vezes, para “posseiros” que fazem deste movimento um “meio de vida”.
E é bom lembrar que conflito só existe quando os dois lados estão dispostos a ele. E sempre é assim quando acontece qualquer movimento de “sem terra” e que, por uma ordem superior, é determinada a retirada dos invasores. As agressões só acontecem quando há uma resistência agressiva a uma ordem judicial.
Existem coisas que quando alguém fala, vem logo a turma que gosta de incentivar a baderna e abre o verbo. Mas como em certas horas não dá para calar, vamos cutucar a fera com vara curta.
A comissão da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, aquela que investiga a criminalização dos movimentos sociais, decidiu encaminhar uma série de sugestões às autoridades do Rio Grande do Rio e da União para conter atos de violência durante manifestações públicas.
Fernando Matos, relator da comissão disse que o objetivo é criar canais de comunicação entre os governos, a sociedade civil e os movimentos sociais para diminuir os conflitos.
Falando que a intenção da comissão não é aumentar a tensão entre os governos e os movimentos sociais. Pelo contrário. Eles querem criar canais de comunicação para diminuir os conflitos. Movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Via Campesina, além de sindicatos e entidades estudantis se dizem vítimas de perseguição por parte de autoridades.
O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou em junho, relatório que pede a "dissolução" do MST e já serviu de base para oito ações judiciais contra sem-terra, que incluem proibição de marchas e autorização de despejos e deslocamento de acampamentos. Entre as sugestões, a comissão aprovou o pedido que será encaminhado à governadora do Rio Grande do Sul, para criar um conselho estadual de Direitos Humanos.
Ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a comissão vai pedir a apresentação de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a norma de instrução operacional da Brigada Militar gaúcha que criou um cadastro de manifestantes. No entender da comissão, o documento limita as manifestações públicas.
Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão vai sugerir a criação de uma promotoria agrária e, ao Tribunal de Justiça gaúcho, uma vara agrária.
Fernando Matos ressalta que apesar de Rio Grande do Sul ter registrado vários conflitos entre integrantes do MST e autoridades policiais do Estado, o objetivo da comissão é evitar atos de violência em todo o país. Mas será que não seria mais eficaz organizar os “sem terra”? Pode parecer estranho, mas é exatamente, ali, no sul do país, onde encontramos um maior número de fazendas cultivadas. Lógico, quem planta, tem o direito de colher. Será justo alguém perder sua terra, seu trabalho, seu sustento, porque um movimento se acha no direito de tomar posse de tudo que lhe convêm? Pior ainda, perder na maioria das vezes, para “posseiros” que fazem deste movimento um “meio de vida”.
E é bom lembrar que conflito só existe quando os dois lados estão dispostos a ele. E sempre é assim quando acontece qualquer movimento de “sem terra” e que, por uma ordem superior, é determinada a retirada dos invasores. As agressões só acontecem quando há uma resistência agressiva a uma ordem judicial.
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