Pensão criada pelo marechal Deodoro ainda consome R$ 58,6 mi da União

Tudo começou com o Cabral

Quando Pedro Alváres Cabral aportou na costa da Bahia, ele não sabia o que estava fazendo. Mas como ao seu lado estava Pero Vaz Caminha, tudo começou ali. Depois foi só uma questão de tempo e outros foram chegando aos comandos desta terra tupiniquim e hoje deu nisso que se vê todos os dias.

Por isso hoje vamos mostrar que tudo, além de vir de longe, é duradouro. Um século depois de criado pelo marechal Deodoro, um desconhecido “Montepio Civil da União” sobrevive até os dias de hoje pagando vultosas pensões vitalícias, em média de R$ 20 mil mensais, a 237 herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar as aposentadorias ao seleto grupo de beneficiários.

Em dados do Ministério da Fazenda ficamos sabendo que os gastos com o pagamento de pensões do montepio vêm se mantendo estáveis nos últimos anos. O número de benefícios ficou inalterado. Em 2009, o governo desembolsou R$ 58,3 milhões para pagar os 237 pensionistas. Em uma década, o montante de beneficiários do montepio encolheu drasticamente: hoje é 15 vezes menor do que as 3.719 pessoas que desfrutavam do benefício em 2000 e nós temos mais é que dar Graças a Deus.

Esta queda acentuada no número de pensões pagas se deve à extinção da possibilidade de aderir ao montepio. Desde 10 de maio de 1991, quando foi revogado o decreto que regulamentava a concessão do benefício, o Ministério da Fazenda não aceita mais adesões. Os valores pagos hoje são para beneficiários de quem entrou no sistema até o início da década de 90. Mesmo assim, a liberação dessas pensões continua pressionando as contas da previdência do funcionalismo público. As contribuições adicionais feitas pelos servidores para bancar a pensão vitalícia de seus familiares são insuficientes para cobrir as despesas.

Enquanto isso o governo diz que são os aposentados do INSS que pesam aos cofres públicos.

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PF para investigar ataque a Aécio via Twitter

Aécio está só esperando para ver aonde irão às baboseiras do PT

A iniciativa do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), de pedir à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal uma investigação sobre os ataques feitos ao senador tucano Aécio Neves (MG) no Twitter oficial da TV Brasil desagradou o PSDB mineiro.

Tem gente que se sente na obrigação de mostrar serviço para garantir o lugar que caiu do céu e pelo visto neste caso está a atual diretora-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, Tereza Cruvinel.

Aécio Neves foi alvo de ataques no Twitter da TV oficial do governo federal após ser flagrado com carteira de habilitação vencida. "Aécio Neves mentiu ao País. Sua habilitação para dirigir foi renovada em 31/5/2010", dizia o post no Twitter da TV Brasil.

Mas aquela mão que fere e a mesma que depois acalenta e foi aí que logo depois do episódio, a diretora-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, Tereza Cruvinel, tomou a iniciativa de telefonar ao senador para pedir desculpa e anunciou a abertura de investigação interna para apurar o que aconteceu no caso.

Os tucanos protestaram, mas depois do protesto contra a mensagem postada pela TV oficial, chamando Aécio Neves de "mentiroso", acham agora que a melhor conduta é aguardar o resultado da sindicância interna anunciada pela emissora, antes de envolver a PF no caso.

E foi aí que o presidente do PSDB mineiro, Marcos Pestana, falou: "Dou todo crédito à Tereza Cruvinel e não acredito que isso partiria dela pela relação antiga, de respeito e amizade, que tem com Aécio".

Mas eu tenho sempre um pé atrás com essa turma.

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Voltando ao horário fixo

Gerson Tavares

Ainda ontem lembrei do horário integral da Justiça ao elogiar o ministro Ricardo Lewandowski sobre a sua explanação no assunto “partidos de aluguel”, mas hoje volto a falar daquele famigerado “horário de fixo”. O Judiciário pulou miudinho contra a ordem do CNJ que todos teriam que “trabalhar” como qualquer mortal oito horas por dia.

Coisa que é normal, mas que para os anormais da Justiça é pior que xingar a mãe. Estabelecer um horário de nove horas até as seis da tarde, com uma hora de almoço para eles, é coisa do outro mundo. Antes de qualquer discussão sobre o assunto, houve a grita e para piorar dois desembargadores tomaram à frente. Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski se declaram contra e dizem ser inconstitucional.

E eu pergunto; “A Constituição diz que é contra a lei o servidor público trabalhar para servir ao cidadão que precisa da Justiça?”. Acho que não, mas pode ser que eu esteja enganado, sei lá. "Será constitucional o servidor público marcar ponto e não trabalhar? Terá ele direito ao seu salário integral no final de cada mês?". Também acho que não, mas, mais uma vez posso estar enganado, sei lá.

Mas olhando por outro lado, pode ser que o CNJ pode estar errado e me levando também ao erro. Os ministros são os guardiões da Constituição, não são? Mas o que ninguém sabe é que a Constituição só assegura direito e não deveres. Se nós olharmos por este lado, são eles, os ministros, que pela Constituição têm direito aos maiores salários entre os funcionários públicos do país, isto entre tantas outras vantagens. Mas lá não está escrito que eles têm quem trabalhar. Por isso muitos processos estão engavetados por falta de “tempo ocioso” dos desembargadores para despachar, afinal, eles precisam usar seus tempos para os deleites da vida.

Depois dessa mixórdia toda, eu ainda estou a favor do trabalho, mas o CNJ já voltou atrás na decisão. E assim fica provado mais uma vez que sempre que alguém pensar em moralizar alguma coisa no Brasil, irá sempre esbarrar nos homens que deveriam fazer cumprir a Lei. Mas também, quando o povo tem oportunidade de moralizar, é ele mesmo que vende o seu voto.

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PT governará por 20 anos

Sai Lula entra Dilma, sai Dilma entra Lula... aí eu não aquento

Mas uma vez o ex-presidente Lula deu o seu “pitaco” na situação alheia, e na quarta-feira resolveu afirmar que o PSDB está passando por uma "crise de identidade". Mas quando ele falou isso a sua intenção era a de garantir assim que o PT irá governará o país durante 20 anos.

Como Lula quer voltar ao Planalto, analisando esta previsão eu já sei que a Dilma não será candidata à reeleição e que ele pretende assim voltar em 2014 se reelegendo em 2018. Seriam cinco vitórias seguidas do PT sendo que ele, Lula, governando dezesseis anos.

Lula que fala em voltar muito em breve aos palanques por candidatos do PT em São Paulo, fez esta afirmação em entrevista à TVT (TV do Trabalhador), que pertence ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde Lula começou sua carreira política.

"Quando o Fernando Henrique ganhou as eleições em 1994, eles projetaram 20 anos de governança do PSDB e o que vai acontecer é que teremos 20 anos de governança do PT. Eles não se conformam é que o PT vai ter o tempo necessário para mudar definitivamente a cara do Brasil", emendou o ex-presidente.

E é exatamente essa mudança que preocupa, já que com os “camaradas” que fazem parte desses governos petistas, só podemos ter mudança de uma democracia para uma “ditadura matuta”.

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Lula, um perigo sempre

Não Lula, forca não é para os covardes

Ontem eu falei sobre uma frase do ex-presidente Lula que mostra o quanto ele é maléfico. Disse eu que ensinando a fazer “trambique” para enganar o povão, Lula, na maior cara-de-pau, falou aos seus parceiros petistas: “Toda vez que precisei, fui para o braço do povo”. Lembrei que Lula queria dizer assim que, sempre que queria fazer alguma coisa errada, ele botava o povão como escudo e este, em sua ignorância, dava respaldo para as maiores barbaridades.

Mas Lula não deixa passar oportunidade para falar suas besteiras e mais uma frase eu pincei em sua biografia. Naquela mesma reunião de petistas paulistas, o ex-presidente resolveu falar que todos os aliados são importantes e assim sendo, para eles tudo, mas para o povo, dependendo da ocasião, “nem a lei”.

Vejam a frase de Lula que eu não consigo engolir: “Nada que atrapalhar os nossos aliados nós vamos votar na reforma política”.

Para Lula nem cadeia é resolve. Claro que não falo em forca e muito menos em crucificação, afinal essas foram penas para dois mártires, mas seria hora de começar a pensar em uma pena capital para um ser tão ignóbil.